O fato sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Que ninguém está sugerindo

"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."

Este elevado caso de recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Após pouco Muito mais de 120 tempo de vista, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente de produção deterá do reembolsar R$ 15 mil por honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

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Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissão de 150 professores do uma das superiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe para as demissões ditas do massa (clique aqui).

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TED da OAB/SP entende que participar por grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Ordenação por Ética. (Clique aqui)

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Exa. diz expressamente de que nosso fato corroborou na FORMATOção de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo de que discute a exigência de inscrição do advogado público nos quadros da OAB de modo verifique isso a este exercício de suas funções.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

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