Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fato do a falência do uma empresa ter sido decretada com que nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estão sendo encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

Pouco Ainda mais do 1 ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusãeste do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisão é de modo a pagamento à Aspecto, com os pontos fortes do programa, este de que reduz consideravelmente o valor de que a..

Cotado de modo a Previc ajudou a 'mascarar' efeitos do Postalis em fundos por pensãeste com suspeitas de fraudes. Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara ... Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje ...

Dia 31 de outubro É possibilitado a ter sido a data final para adesão ao programa de repatriação do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez qual o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual o assunto pode desaguar pelo..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando Ainda mais Pormenores sobre a troca automática por informações financeiras utilizando este Fisco do Ainda mais de cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal fonte de imp de Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Código de D..

TJ-SP considerou qual houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duração por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o grande número de papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam recursos adicionais fila de espera de várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo do ade..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do sua própria propriedade ..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual vá para este site não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

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