Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Os empregados usando contrato do produção em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por convénio com este procur..

Ao negar pedido por liminar, este ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego qual determinou a remoçãeste dos bens da família do Wagner Canhedo e de um do seus filhos para o pagamento por dívidas tra..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado A cerca de o emprego comercial da imagem por uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além do catálogos do ..

Em uma decisão ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, de que atua no ramo do criação e abate por aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão por uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisão foi obtida logo após..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um auto por infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Derivado do o caso do um p..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) qual vai incluir ESTES dé especialmentebitos fiscais do IOF incidentes sobre empréstimos dentro do mesmo grupo pelo programa do parcelamento tributário qual aderiu em 2014. Do tratado usando nota divulgada através empresa, a dívi..

O Judiciário por São Paulo quer por um ponto final dê uma olhada aqui nos 1.329 processos por falência antigos, que se arrastam por mais do dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei por direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por produzir, importar..

A Comissãeste de Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta de que permite a criação de empresa de advocacia composta por 1 único sócio. Saiba como este projeto do lei tramita em caráter concl..

Os órgãos do regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número de celular receptarãeste um SMS informando A cerca de dé especialmentebitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

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